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Salvador (BA)

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Modelo · há 9 meses

Ação popular pela reabertura das escolas e do restabelecimento do ensino presencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...

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Modelo · há 9 meses

Ação popular para garantir o acesso às praias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...

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Modelo · há 9 meses

Ação popular pela isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento cobrada pelo município em face de estabelecimentos impedidos de funcionar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...

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Principais áreas de atuação

Direitos Humanos, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Constitucional, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Comentário · há 10 dias

A impenhorabilidade do limite de até 40 salários-mínimos pode ser invocada pela pessoa jurídica?

Fernanda Argollo · há 17 dias

Excelente artigo! Apenas acrescentaria uma opinião. Uma empresa em situação de insolvabilidade deve se submeter à recuperação judicial ou à falência. Portanto, em meu parecer, a despeito da aplicação dos direitos da personalidades às pessoas jurídicas, no que couber, entendo que esta tese de impenhorabilidade não se aplica às pessoas jurídicas, havendo sim a ordem de pagamento dos créditos habilitados em recuperação ou falência.

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Comentário · ano passado

A EMBRAER, o Bolsonaro e o poder da golden share.

Couto Camargo e Rodrigues Advocacia · ano passado

O texto tem informações pertinentes. Parabéns pelo texto.
No entanto, parece-me que o texto incorreu em erro comum em nosso tempo: manteve o foco em criticar o presidente da República e deixou de apreciar algumas questões fundamentais.
As dúvidas que permanecem são as seguintes:
1. A pretensão do presidente é vender as ações pertencentes à União?
2. Qual a repercussão dessa venda para os acionistas?
3. Qual a repercussão dessa venda para o país?
4. Qual a vantagem estratégica para o país manter o direito de golden share sobre a embraer?
5. Quais as repercussões para a segurança nacional?
6. Qual o interesse do comprador em adquirir tão poucas ações?
7. Seria interesse econômico ou apenas de frustrar o controle da União sobre o segmento?
Parabenizo-o pela produção e solicito que, se possível, responda ou opine sobre esses questionamentos.
Um cordial abraço,
Ricardo Nogueira

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Comentário · ano passado

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Perfil Removido · ano passado

Ótimo texto! A violência existe entre seres humanos, independentemente do gênero e a relação de opressão pode existir em qualquer sentido. A autora teve uma incrível sensibilidade para revelar uma perspectiva que a sociedade adoecida parece não querer enxergar. É preciso ter uma visão integral para se pensar em justiça e não resumir a análise apenas sob a perspectiva da violência contra a mulher e generalizar esse aspecto, porque o que vemos é a criminalização abstrata do gênero masculino. Em nome dos homens, agradeço pela contribuição da autora Sara Próton.

Recomendações

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Georges Humbert

Artigo · há 15 dias

CPI da pandemia, abuso de autoridade e prerrogativas dos advogados

O país vive momento dramático. O mundo também. A pandemia de COVID-19 que assola o planeta trouxe mortes, pobreza, tristeza e outras mazelas à comunidade mundial. Em números proporcionais e...

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Perfil Removido

Notícia · ano passado

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

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A notícia que circula durante a semana, com inúmeros comentários, mas o principal está apenas em um site: "ela descobriu mensagens do namorado para OUTRA mulher. Após isso ela disse que ficaria com...

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Pedro Nilson Moreira Viana

Notícia · há 2 anos

Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019)

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Por Pedro Nilson Moreira Viana Quem por aí nunca teve uma conta de e-mail, Facebook, Instagram, hackeada? Se você nunca passou por esse "aperreio" pode se considerar dentre o time dos felizardos...

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