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Publicações

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Modelo e peça · há 4 meses

Ação popular pela reabertura das escolas e do restabelecimento do ensino presencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...

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Modelo e peça · há 4 meses

Ação popular para garantir o acesso às praias

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...

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Modelo e peça · há 4 meses

Ação popular pela isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento cobrada pelo município em face de estabelecimentos impedidos de funcionar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...

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Principais áreas de atuação

Direitos Humanos, 20%

Direito Administrativo, 20%

Direito Processual Civil, 20%

Direito Constitucional, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Comentário · há 10 meses

A EMBRAER, o Bolsonaro e o poder da golden share.

Couto Camargo e Rodrigues Advocacia · há 10 meses

O texto tem informações pertinentes. Parabéns pelo texto.
No entanto, parece-me que o texto incorreu em erro comum em nosso tempo: manteve o foco em criticar o presidente da República e deixou de apreciar algumas questões fundamentais.
As dúvidas que permanecem são as seguintes:
1. A pretensão do presidente é vender as ações pertencentes à União?
2. Qual a repercussão dessa venda para os acionistas?
3. Qual a repercussão dessa venda para o país?
4. Qual a vantagem estratégica para o país manter o direito de golden share sobre a embraer?
5. Quais as repercussões para a segurança nacional?
6. Qual o interesse do comprador em adquirir tão poucas ações?
7. Seria interesse econômico ou apenas de frustrar o controle da União sobre o segmento?
Parabenizo-o pela produção e solicito que, se possível, responda ou opine sobre esses questionamentos.
Um cordial abraço,
Ricardo Nogueira

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Comentário · ano passado

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Sara Próton · ano passado

Ótimo texto! A violência existe entre seres humanos, independentemente do gênero e a relação de opressão pode existir em qualquer sentido. A autora teve uma incrível sensibilidade para revelar uma perspectiva que a sociedade adoecida parece não querer enxergar. É preciso ter uma visão integral para se pensar em justiça e não resumir a análise apenas sob a perspectiva da violência contra a mulher e generalizar esse aspecto, porque o que vemos é a criminalização abstrata do gênero masculino. Em nome dos homens, agradeço pela contribuição da autora Sara Próton.

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Comentário · ano passado

Por que cobramos pela cópia no Jusbrasil

Rafael Costa · ano passado

Parabéns Rafael! Não apenas pelo texto, mas pela sinceridade, pelo exemplo e pela persistência! Vocês do site jus Brasil estão verdadeiramente de parabéns por serem tão inovadores e manterem a humildade que sentimos em suas palavras.
Acho que esse é o terreno fértil para ideias revolucionárias. A esse respeito, tenho uma ideia revolucionária para este site revolucionário e gostaria de compartilhar contigo. Se interessar, entra em contato. Um forte abraço,

Recomendações

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Notícia · ano passado

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

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Pedro Nilson Moreira Viana

Notícia · ano passado

Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019)

Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019)

Por Pedro Nilson Moreira Viana Quem por aí nunca teve uma conta de e-mail, Facebook, Instagram, hackeada? Se você nunca passou por esse "aperreio" pode se considerar dentre o time dos felizardos...

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Osmar Moacir Fernandes de Oliveira

Comentário · ano passado

O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia

Guilherme de Souza Nucci · ano passado

Dr. Guilherme, quem está se preocupando c presos violentos? A decisão da alta toga brasileira, chamado erroneamente de poder judiciário, somente julgou dessa forma, para soltar os criminosos de colarinho branco, inserindo-se nesse contexto, o chefe-mor, lulaladrão. A decisão é tão espuiria, q três ministros foram favoráveis à prisão em segunda instância em 2016, e agora pelo trânsito em julgado. Em 2016, eles não sabiam que teriam tantos amigos presos pela lava-jato. Pense nisso, antes de falar que a decisão foi técnica.

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