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Ricardo Nogueira

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Ricardo Nogueira

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Ricardo Nogueira

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Ricardo Nogueira

Artigo · há 5 anos

Eleições da OAB

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Direito Processual Civil, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentários

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Ricardo Nogueira

Comentário · há 5 anos

A impenhorabilidade do limite de até 40 salários-mínimos pode ser invocada pela pessoa jurídica?

Fernanda Argollo · há 5 anos

Excelente artigo! Apenas acrescentaria uma opinião. Uma empresa em situação de insolvabilidade deve se submeter à recuperação judicial ou à falência. Portanto, em meu parecer, a despeito da aplicação dos direitos da personalidades às pessoas jurídicas, no que couber, entendo que esta tese de impenhorabilidade não se aplica às pessoas jurídicas, havendo sim a ordem de pagamento dos créditos habilitados em recuperação ou falência.

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Ricardo Nogueira

Comentário · há 6 anos

A EMBRAER, o Bolsonaro e o poder da golden share.

Couto e Campos Camargo Advocacia · há 6 anos

O texto tem informações pertinentes. Parabéns pelo texto.
No entanto, parece-me que o texto incorreu em erro comum em nosso tempo: manteve o foco em criticar o presidente da República e deixou de apreciar algumas questões fundamentais.
As dúvidas que permanecem são as seguintes:
1. A pretensão do presidente é vender as ações pertencentes à União?
2. Qual a repercussão dessa venda para os acionistas?
3. Qual a repercussão dessa venda para o país?
4. Qual a vantagem estratégica para o país manter o direito de golden share sobre a embraer?
5. Quais as repercussões para a segurança nacional?
6. Qual o interesse do comprador em adquirir tão poucas ações?
7. Seria interesse econômico ou apenas de frustrar o controle da União sobre o segmento?
Parabenizo-o pela produção e solicito que, se possível, responda ou opine sobre esses questionamentos.
Um cordial abraço,
Ricardo Nogueira

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Ricardo Nogueira

Comentário · há 6 anos

Mulher que levou 5 tiros e beijou o homem durante o Júri disse que o acusaria de estupro

Perfil Removido · há 6 anos

Ótimo texto! A violência existe entre seres humanos, independentemente do gênero e a relação de opressão pode existir em qualquer sentido. A autora teve uma incrível sensibilidade para revelar uma perspectiva que a sociedade adoecida parece não querer enxergar. É preciso ter uma visão integral para se pensar em justiça e não resumir a análise apenas sob a perspectiva da violência contra a mulher e generalizar esse aspecto, porque o que vemos é a criminalização abstrata do gênero masculino. Em nome dos homens, agradeço pela contribuição da autora Sara Próton.

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Dhaianny Canedo

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