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Ricardo Nogueira
Publicações
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Artigos (13)
Modelos (7)
Ricardo Nogueira
Artigo ·
ano passado
As relações de consumo em um mundo cada vez mais globalizado
Em 15 de março de 1962, o Presidente dos EUA, John Fitzgerald Kennedy, encaminhou a Special Message to the Congress on Protecting Consumer Interest , apontando para a necessidade da defesa dos...
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Ricardo Nogueira
Artigo ·
há 2 anos
Canadá - The Emergency Act e o fim da democracia
INTRODUÇÃO A população do Canadá tem realizado uma série de protestos contra as restrições de direitos fundamentais, determinadas pelo Poder Público, em virtude da emergência sanitária internacional....
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Ricardo Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Eleições da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil tem no Conselho Federal o seu órgão superior, sendo gerida nos estados pelos Conselhos Seccionais. Naquele Conselho a eleição é indireta, nestes últimos a eleição é...
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Ricardo Nogueira
Artigo ·
há 3 anos
Vacinação compulsória: entre o fato, o direito e a ética
INTRODUÇÃO A pandemia do COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, constituiu uma situação de gravidade extrema e generalizada e repercutiu em diversos aspectos da vida individual e da vida...
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Ricardo Nogueira
Modelo ·
há 3 anos
Ação popular pela reabertura das escolas e do restabelecimento do ensino presencial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...
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Ricardo Nogueira
Modelo ·
há 3 anos
Ação popular para garantir o acesso às praias
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...
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Ricardo Nogueira
Modelo ·
há 3 anos
Ação popular pela isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento cobrada pelo município em face de estabelecimentos impedidos de funcionar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ,...
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Ricardo Nogueira
Modelo ·
há 3 anos
Ação popular em defesa da liberdade de manifestação, durante o período da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZO PLANTONISTA DA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profião, inscrito no CPF sob o nº. , cidadão brasileiro em pleno...
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Ricardo Nogueira
Modelo ·
há 3 anos
Ação popular contra o fechamento de igrejas e templos religiosos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO PLANTONISTA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profião, inscrito no CPF sob o nº. , cidadão...
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Ricardo Nogueira
Modelo ·
há 3 anos
Ação popular contra a suspensão das atividades econômicas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZO PLANTONISTA COMARCA DE SALVADOR-BA NOME COMPLETO DO AUTOR POPULAR , nacionalidade, estado civil, profião, inscrito no CPF sob o nº. , cidadão...
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